"ISA lança o mais completo site sobre Terras Indígenas
[17/12/2011 18:48]
De Olho nas Terras Indígenas traz informações organizadas pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA sobre cada uma das 669 Terras Indígenas (TIs) existentes no País. O site é o primeiro passo em direção a uma plataforma digital com a qual indígenas e não indígenas poderão colaborar diretamente."
Fonte: Notícias Socioambientais
sábado, 24 de dezembro de 2011
Movimento para paralização de Belo Monte
"No final desta terça feira, 17, os representantes do Movimento Gota D’água Sergio Marone, Maria Paula e Natalia Dill, acompanhados da coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia Melo, e do padre Ricardo Rezende, do Movimento Humanos Direitos, foram recebidos em audiência pelos ministros da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, e de Minas e Energia, Edison Lobão, para discutir o polêmico projeto de Belo Monte. Na oportunidade, foi feita a entrega simbólica do 1,35 milhão de assinaturas colhidas pelo Gota D’água contra a usina."
Fonte: Cimi
"No final desta terça feira, 17, os representantes do Movimento Gota D’água Sergio Marone, Maria Paula e Natalia Dill, acompanhados da coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia Melo, e do padre Ricardo Rezende, do Movimento Humanos Direitos, foram recebidos em audiência pelos ministros da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, e de Minas e Energia, Edison Lobão, para discutir o polêmico projeto de Belo Monte. Na oportunidade, foi feita a entrega simbólica do 1,35 milhão de assinaturas colhidas pelo Gota D’água contra a usina."
Fonte: Cimi
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
"Carelli, indigenista e documentarista, está em São Paulo para o lançamento do belo livro-vídeo "Vídeo nas Aldeias: 25 anos", que celebra o aniversário do projeto. Na entrevista abaixo, ele conta um pouco do trabalho, e da dificuldade da vida dos índios no Brasil. Em formato de livro arte, ilustrado com fotos e depoimentos dos índios, traz ainda dois DVDs com uma série de filmes. Entre eles, o imperdível "A Arca dos Zoé", feito em conjunto com a antropóloga Dominique Gallois. E o lindo e sútil, em contraposição à dura realidade que os guaranis enfrentam, "Bicicletas de Nhanderu". O lançamento vai ocorrer no dia 12 de dezembro, as 19:30, no Itaú Cultural (Av. Paulista, 149)."
Fonte: Terra Magazine
Fonte: Terra Magazine
"Terra indígena Kayabi, 30 de novembro a 01 de dezembro de 2011.
À Presidente da República, Exa. Sra. Dilma Rousseff; Ao Ministro de Minas e Energia Edison Lobão; Ao Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; À Ministra da Casa Civil Gleisi Helena Hoffman; À Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira; À Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; À Secretaria Geral da Presidência da República; Ao Ministro do Planejamento Guido Mantega; Ao Presidente da FUNAI Márcio Meira; À Empresa de Pesquisa Energética – EPE; A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; A Agência Nacional de Águas – ANA; Ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; Ao IBAMA; A SEMA; Ao Ministério Público Federal; Ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso; À Companhia Paranaense de Energia – COPEL; À Companhia Hidrelétrica Teles Pires/SA.
MANIFESTO KAYABI, APIAKÁ E MUNDURUKU CONTRA OS APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS NO RIO TELES PIRES
Nós povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, nos reunimos na aldeia Kururuzinho entre os dias 30 a 01 de Dezembro de 2011. Nestes dias os caciques, lideranças e guerreiros discutiram as hidrelétricas de TELES-PIRES, SÃO MANUEL, FOZ DO APIACÁS, COLÍDER e CHACORÃO que fazem parte de uma longa lista de barragens que o governo quer construir na bacia do Teles Pires/Tapajós e que ameaçam nossos territórios e nossas vidas. Nesse encontro, chegamos às seguintes conclusões e encaminhamentos:
UHE Teles Pires: O estudo do componente indígena desta hidrelétrica, que deveria fazer parte do EIA, ainda não está pronto. Mas já sabemos a dimensão dos impactos ambientais, sociais e culturais que atingirão nosso povo. Mesmo assim, o IBAMA deu a Licença Prévia no final de 2010 e a Licença de Instalação para a hidrelétrica em agosto de 2011. As cachoeiras de Sete Quedas, que ficariam inundadas pela barragem, são o lugar de desova de peixes que são muito importantes para nós, como o pintado, pacu, pirarara e matrinchã. A construção desta hidrelétrica, afogando as cachoeiras de Sete Quedas, poluindo as águas e secando o Teles Pires rio abaixo, acabaria com os peixes que são a base da nossa alimentação. Alem disso, Sete Quedas é um lugar sagrado para nós, onde vive a Mãe dos Peixes e outros espíritos de nossos antepassados - um lugar onde não se deve mexer.
Tudo isso já está sendo destruído com as explosões de dinamite nas cachoeiras de Sete Quedas, com o inicio da construção dessa barragem de morte. O IBAMA deu as licenças ambientais sem qualquer processo de consulta livre, prévia e informada junto às comunidades indígenas, desrespeitando nossos direitos assegurados pelo artigo 231 da Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT, além de outros acordos internacionais que o Brasil assinou. Agora, o governo nos convida para participar de reuniões sobre o PBA, mas como vamos discutir compensações de um projeto cujos impactos sobre nossas comunidades nem foram estudados e discutidos, e que foi licenciado ilegalmente?
UHE São Manoel: O governo pretende construir mais essa grande barragem rio Teles Pires a apenas 500 metros de distancia do limite da Terra Indígena Kayabi. Apesar de graves falhas e a falta de conclusão dos estudos do componente indígena do EIA, o IBAMA chamou as audiências públicas sobre a usina de São Manoel em agosto de 2011, com a intenção de dar logo a licença para o projeto ser leiloado em dezembro, seguindo as orientações do Ministério de Minas e Energia. Por não concordar com esse atropelo de nossos direitos e para chamar a atenção das autoridades do governo federal, funcionários públicos e consultores da EPE e FUNAI foram retidos como reféns na Aldeia Kururuzinho durante uma semana no final de outubro. Essas pessoas foram soltas depois da chegada na aldeia de um representante da Presidência da República, junto com o Exército e a Polícia Federal, quando foi acordado que participaríamos de uma reunião em Brasília com representantes dos Ministérios das Minas e Energia, Meio Ambiente e Justiça para discutir sobre a demarcação de nossas terras, que esperamos a mais de 20 anos, e a paralisação dos processos de licenciamento das hidrelétricas.
O governo nunca nos passou qualquer ata desta reunião, realizada em Brasília no dia3 de novembro. Mas nos últimos dias, recebemos extra-oficialmente a “ajuda memória” do governo desta reunião, escrita pela Secretaria Geral da Presidência da República, onde consta de forma mentirosa que um dos pontos acordados entre o governo e lideranças indígenas era “Apoiar a realização das audiências públicas nas localidades em que serão construídas as UHEs de Teles Pires e São Manoel”.
Logo depois que voltamos de Brasília, ficamos sabendo que o governo derrubou uma liminar a favor de uma ação do Ministério Público, que garantia o adiamento e remarcou as audiências públicas para o final de novembro. Quando protestamos sobre isso numa carta às autoridades, com data de 11 de novembro, o governo recuou a desmarcou as audiências. Mas, ficamos sabendo pelo último relatório do PAC que o governo pretende realizar as audiências públicas até o final de janeiro de 2012. Assim, o governo continua nos desrespeitando, atropelando nossos direitos. Depois de tanta enrolação e tanta mentira, já perdemos a confiança nesse governo.
UHE Foz de Apiacas: Segundo o PAC, essa outra grande hidrelétrica tem previsão de ser construída no rio Apiacás, ao lado da UHE São Manoel, também muito perto dos limites da Terra Indígena Kayabi. O projeto está sendo licenciado pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) de Mato Grosso, sem qualquer transparência junto às populações indígenas. Até o momento, sabemos apenas que o RIMA conjunto para as UHEs Foz de Apiacas e São Manoel já foi divulgado pela EPE
.
UHE COLÍDER: Esta Usina está sendo construída em cima de uma importante aldeia de nossos antepassados, chamada Yja’angoou e de um cemitério Kayabi. Este empreendimento viola nosso direito à memória, à nossa cultura material, ao Patrimônio histórico e arqueológico Kayabi, além de ser crime contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
UHE Chacorão: Esse projeto criminoso, previsto para construção no rio Tapajós, perto de Jacareacanga, inundaria nada menos que 18,721 hectares da Terra Indígena Munduruku, inclusive diversas aldeias indígenas que ficariam debaixo da água! A Eletronorte já chegou a apresentar uma proposta de “desafetação” da TI Munduruku, que é inconstitucional. Além disso, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução em maio de 2011, publicada no Diário Oficial no dia 25 de julho, que declara a hidrelétrica de Chacorão como “projeto de geração de energia elétrica estratégico, de interesse público, estruturantes e com prioridade de licitação e implantação”. Não houve qualquer consulta prévia com o povo Munduruku sobre a UHE Chacorão, muito menos estudos de viabilidade econômica e impacto ambiental. É mais um exemplo grave do descaso do Governo Federal com os direitos dos povos indígenas do Brasil.
Assim, concluímos que governo federal quer construir, o mais rápido possível e qualquer jeito, uma grande quantidade de hidrelétricas nos rios Teles Pires, Apiacás e Tapajós, atropelando a Constituição, as leis e acordos internacionais sobre os direitos indígenas. Dessa forma, o governo quer acabar com nossos rios, que são a fonte de nossa vida. Quer acabar com nossos peixes, que alimentam nossas crianças. Quer apagar a nossa memória e desrespeitar nossos antepassados e lugares sagrados.
Como vamos abrir mão de nossos direitos, de nossos lugares sagrados, como a Cachoeira das Sete Quedas, o Morro do Jabuti e o Morro do Macaco? O que diria o homem branco se nos construíssemos nossas aldeias em cima de suas propriedades, de sus santuários e cemitérios?
Como podemos ver em lugares como o rio Madeira e Belo Monte, a febre de construção de hidrelétricas na Amazônia está trazendo prejuízos também para a população não-indígena, como o aumento da grilagem, de conflitos pela terra, das doenças, da criminalidade e da prostituição infantil nas áreas urbanas.
Se destruímos nossos rios, como vai ficar a vida de nossos filhos e nossos netos, e das gerações futuras? Que desenvolvimento é esse que destrói as nossas riquezas naturais, explora o nosso povo e alimenta a ilusão de um modelo de crescimento econômico que vai acabar gerando mais pobreza e desigualdade social?
O homem branco chegou um dia desses no Mato Grosso e acha que seu dinheiro pode pagar o que para nós é de valor inestimável. Tenta com isso apagar a nossa ocupação neste território que é muito antiga e pode ser comprovada pelo que vocês chamam de arqueologia, principalmente no Estado de Mato Grosso, onde temos conhecimento de vestígios de até 23 mil anos. Mas a nossa arqueologia não é morta como a de vocês, nossa arqueologia é viva. Se o branco tem título de propriedade, os nossos territórios são mais antigos e se comprovam nos vestígios de nossos antepassados encontrados em todo o país. Mesmo assim o governo insiste em nos tratar como extraterrestres que surgiram aqui do nada, roubar nossos direitos e destruir os patrimônios que fazem parte de nossa vida e história. Não surgimos do nada! Sempre estivemos aqui, inclusive escondidos nas matas para fugir do genocídio que enfrentamos.
A Constituição Federal de 1988, que veio para garantir os direitos dos povos indígenas brasileiros, não está sendo respeitada. Será que criamos as leis para serem jogadas no lixo? Os povos indígenas merecem ser respeitados da mesma forma que os não-indígenas, Somos todos seremos humanos e nossas culturas fazem parte da riqueza que é a identidade coletiva do Brasil.
Repetimos: nós povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká não aceitamos que o governo continue desrespeitando nossos direitos com a construção goela-abaixo de hidrelétricas com impactos desastrosos para nossos territórios e nossas vidas. Sendo assim, informamos que:
· Não trocamos as riquezas naturais de nossos rios e os espíritos de nossos antepassados por promessas de demarcação de nossas terras - que já é o nosso direito - nem por espelhinhos e bugigangas.
· O dinheiro do homem branco não pode pagar pela devastação e até ETNOCÍDIO que está por acontecer.
· A partir de hoje, não vamos mais participar de reuniões do governo que servem para legitimar hidrelétricas ilegais;
· Não aceitamos a presença de empreendedores e EPE em nossos territórios.
Ao mesmo tempo, exigimos:
1. Demarcação, desintrusão e proteção efetiva da Terra Indígena Kayabi, em regime de urgência, assegurando o direito fundamental ao território e o próprio ESTADO DE DIREITO. Devem ser respeitados nossos lugares sagrados, nossa memória e patrimônio cultural, inclusive fora da área prevista para demarcação da TI. Além disso, devem ser tomadas medidas especiais e urgentes de proteção da vida e dos territórios de grupos indígenas em isolamento voluntário. Essas medidas urgentes devem ser tomadas antes de discutir quaisquer novos projetos de infra-estrutura na região.
2. Realização de estudos rigorosos sobre impactos específicos e cumulativos das hidrelétricas e hidrovias planejadas na bacia do Tapajós, com atenção especial para as populações indígenas e suas territorialidades.
3. Garantia dos povos indígenas ao direito a consulta e consentimento livre, prévio e informado sobre qualquer grande projeto de infra-estrutura na região (hidrelétricas, hidrovias, rodovias, etc.) conforme a Constituição Brasileira, a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre Direitos das Populações Indígenas (UNDRIP). Exigimos ainda a regulamentação do Direito ao Consentimento Livre, Prévio e Informado, conforme as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e não conforme vem se tornando a prática do Governo brasileiro, que vem até nossas aldeias para nos impor empreendimentos e diz que este ato de pura VIOLÊNCIA é ato de CONSULTA.
4. Cancelamento definitivo das hidrelétricas Teles Pires, São Manoel, Foz de Apiacás e Chacorão, considerando as graves violações da legislação brasileira e normas internacionais sobre direitos humanos e o meio ambiente, assim como outras evidências de sua inviabilidade social, ambiental e econômica.
5. Abrir um diálogo nacional entre o governo, sociedade civil e setor privado sobre a política energética no Brasil, baseado em princípios de justiça ambiental, respeito à diversidade cultural, eficiência econômica e participação democrática.
Assinam esse documento:
Fonte: Documento do grupo ANAI (Associação Nacional de Ação Indigenista).
À Presidente da República, Exa. Sra. Dilma Rousseff; Ao Ministro de Minas e Energia Edison Lobão; Ao Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; À Ministra da Casa Civil Gleisi Helena Hoffman; À Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira; À Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; À Secretaria Geral da Presidência da República; Ao Ministro do Planejamento Guido Mantega; Ao Presidente da FUNAI Márcio Meira; À Empresa de Pesquisa Energética – EPE; A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; A Agência Nacional de Águas – ANA; Ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; Ao IBAMA; A SEMA; Ao Ministério Público Federal; Ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso; À Companhia Paranaense de Energia – COPEL; À Companhia Hidrelétrica Teles Pires/SA.
MANIFESTO KAYABI, APIAKÁ E MUNDURUKU CONTRA OS APROVEITAMENTOS HIDRELÉTRICOS NO RIO TELES PIRES
Nós povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká, nos reunimos na aldeia Kururuzinho entre os dias 30 a 01 de Dezembro de 2011. Nestes dias os caciques, lideranças e guerreiros discutiram as hidrelétricas de TELES-PIRES, SÃO MANUEL, FOZ DO APIACÁS, COLÍDER e CHACORÃO que fazem parte de uma longa lista de barragens que o governo quer construir na bacia do Teles Pires/Tapajós e que ameaçam nossos territórios e nossas vidas. Nesse encontro, chegamos às seguintes conclusões e encaminhamentos:
UHE Teles Pires: O estudo do componente indígena desta hidrelétrica, que deveria fazer parte do EIA, ainda não está pronto. Mas já sabemos a dimensão dos impactos ambientais, sociais e culturais que atingirão nosso povo. Mesmo assim, o IBAMA deu a Licença Prévia no final de 2010 e a Licença de Instalação para a hidrelétrica em agosto de 2011. As cachoeiras de Sete Quedas, que ficariam inundadas pela barragem, são o lugar de desova de peixes que são muito importantes para nós, como o pintado, pacu, pirarara e matrinchã. A construção desta hidrelétrica, afogando as cachoeiras de Sete Quedas, poluindo as águas e secando o Teles Pires rio abaixo, acabaria com os peixes que são a base da nossa alimentação. Alem disso, Sete Quedas é um lugar sagrado para nós, onde vive a Mãe dos Peixes e outros espíritos de nossos antepassados - um lugar onde não se deve mexer.
Tudo isso já está sendo destruído com as explosões de dinamite nas cachoeiras de Sete Quedas, com o inicio da construção dessa barragem de morte. O IBAMA deu as licenças ambientais sem qualquer processo de consulta livre, prévia e informada junto às comunidades indígenas, desrespeitando nossos direitos assegurados pelo artigo 231 da Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT, além de outros acordos internacionais que o Brasil assinou. Agora, o governo nos convida para participar de reuniões sobre o PBA, mas como vamos discutir compensações de um projeto cujos impactos sobre nossas comunidades nem foram estudados e discutidos, e que foi licenciado ilegalmente?
UHE São Manoel: O governo pretende construir mais essa grande barragem rio Teles Pires a apenas 500 metros de distancia do limite da Terra Indígena Kayabi. Apesar de graves falhas e a falta de conclusão dos estudos do componente indígena do EIA, o IBAMA chamou as audiências públicas sobre a usina de São Manoel em agosto de 2011, com a intenção de dar logo a licença para o projeto ser leiloado em dezembro, seguindo as orientações do Ministério de Minas e Energia. Por não concordar com esse atropelo de nossos direitos e para chamar a atenção das autoridades do governo federal, funcionários públicos e consultores da EPE e FUNAI foram retidos como reféns na Aldeia Kururuzinho durante uma semana no final de outubro. Essas pessoas foram soltas depois da chegada na aldeia de um representante da Presidência da República, junto com o Exército e a Polícia Federal, quando foi acordado que participaríamos de uma reunião em Brasília com representantes dos Ministérios das Minas e Energia, Meio Ambiente e Justiça para discutir sobre a demarcação de nossas terras, que esperamos a mais de 20 anos, e a paralisação dos processos de licenciamento das hidrelétricas.
O governo nunca nos passou qualquer ata desta reunião, realizada em Brasília no dia3 de novembro. Mas nos últimos dias, recebemos extra-oficialmente a “ajuda memória” do governo desta reunião, escrita pela Secretaria Geral da Presidência da República, onde consta de forma mentirosa que um dos pontos acordados entre o governo e lideranças indígenas era “Apoiar a realização das audiências públicas nas localidades em que serão construídas as UHEs de Teles Pires e São Manoel”.
Logo depois que voltamos de Brasília, ficamos sabendo que o governo derrubou uma liminar a favor de uma ação do Ministério Público, que garantia o adiamento e remarcou as audiências públicas para o final de novembro. Quando protestamos sobre isso numa carta às autoridades, com data de 11 de novembro, o governo recuou a desmarcou as audiências. Mas, ficamos sabendo pelo último relatório do PAC que o governo pretende realizar as audiências públicas até o final de janeiro de 2012. Assim, o governo continua nos desrespeitando, atropelando nossos direitos. Depois de tanta enrolação e tanta mentira, já perdemos a confiança nesse governo.
UHE Foz de Apiacas: Segundo o PAC, essa outra grande hidrelétrica tem previsão de ser construída no rio Apiacás, ao lado da UHE São Manoel, também muito perto dos limites da Terra Indígena Kayabi. O projeto está sendo licenciado pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) de Mato Grosso, sem qualquer transparência junto às populações indígenas. Até o momento, sabemos apenas que o RIMA conjunto para as UHEs Foz de Apiacas e São Manoel já foi divulgado pela EPE
.
UHE COLÍDER: Esta Usina está sendo construída em cima de uma importante aldeia de nossos antepassados, chamada Yja’angoou e de um cemitério Kayabi. Este empreendimento viola nosso direito à memória, à nossa cultura material, ao Patrimônio histórico e arqueológico Kayabi, além de ser crime contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
UHE Chacorão: Esse projeto criminoso, previsto para construção no rio Tapajós, perto de Jacareacanga, inundaria nada menos que 18,721 hectares da Terra Indígena Munduruku, inclusive diversas aldeias indígenas que ficariam debaixo da água! A Eletronorte já chegou a apresentar uma proposta de “desafetação” da TI Munduruku, que é inconstitucional. Além disso, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução em maio de 2011, publicada no Diário Oficial no dia 25 de julho, que declara a hidrelétrica de Chacorão como “projeto de geração de energia elétrica estratégico, de interesse público, estruturantes e com prioridade de licitação e implantação”. Não houve qualquer consulta prévia com o povo Munduruku sobre a UHE Chacorão, muito menos estudos de viabilidade econômica e impacto ambiental. É mais um exemplo grave do descaso do Governo Federal com os direitos dos povos indígenas do Brasil.
Assim, concluímos que governo federal quer construir, o mais rápido possível e qualquer jeito, uma grande quantidade de hidrelétricas nos rios Teles Pires, Apiacás e Tapajós, atropelando a Constituição, as leis e acordos internacionais sobre os direitos indígenas. Dessa forma, o governo quer acabar com nossos rios, que são a fonte de nossa vida. Quer acabar com nossos peixes, que alimentam nossas crianças. Quer apagar a nossa memória e desrespeitar nossos antepassados e lugares sagrados.
Como vamos abrir mão de nossos direitos, de nossos lugares sagrados, como a Cachoeira das Sete Quedas, o Morro do Jabuti e o Morro do Macaco? O que diria o homem branco se nos construíssemos nossas aldeias em cima de suas propriedades, de sus santuários e cemitérios?
Como podemos ver em lugares como o rio Madeira e Belo Monte, a febre de construção de hidrelétricas na Amazônia está trazendo prejuízos também para a população não-indígena, como o aumento da grilagem, de conflitos pela terra, das doenças, da criminalidade e da prostituição infantil nas áreas urbanas.
Se destruímos nossos rios, como vai ficar a vida de nossos filhos e nossos netos, e das gerações futuras? Que desenvolvimento é esse que destrói as nossas riquezas naturais, explora o nosso povo e alimenta a ilusão de um modelo de crescimento econômico que vai acabar gerando mais pobreza e desigualdade social?
O homem branco chegou um dia desses no Mato Grosso e acha que seu dinheiro pode pagar o que para nós é de valor inestimável. Tenta com isso apagar a nossa ocupação neste território que é muito antiga e pode ser comprovada pelo que vocês chamam de arqueologia, principalmente no Estado de Mato Grosso, onde temos conhecimento de vestígios de até 23 mil anos. Mas a nossa arqueologia não é morta como a de vocês, nossa arqueologia é viva. Se o branco tem título de propriedade, os nossos territórios são mais antigos e se comprovam nos vestígios de nossos antepassados encontrados em todo o país. Mesmo assim o governo insiste em nos tratar como extraterrestres que surgiram aqui do nada, roubar nossos direitos e destruir os patrimônios que fazem parte de nossa vida e história. Não surgimos do nada! Sempre estivemos aqui, inclusive escondidos nas matas para fugir do genocídio que enfrentamos.
A Constituição Federal de 1988, que veio para garantir os direitos dos povos indígenas brasileiros, não está sendo respeitada. Será que criamos as leis para serem jogadas no lixo? Os povos indígenas merecem ser respeitados da mesma forma que os não-indígenas, Somos todos seremos humanos e nossas culturas fazem parte da riqueza que é a identidade coletiva do Brasil.
Repetimos: nós povos indígenas Kayabi, Munduruku e Apiaká não aceitamos que o governo continue desrespeitando nossos direitos com a construção goela-abaixo de hidrelétricas com impactos desastrosos para nossos territórios e nossas vidas. Sendo assim, informamos que:
· Não trocamos as riquezas naturais de nossos rios e os espíritos de nossos antepassados por promessas de demarcação de nossas terras - que já é o nosso direito - nem por espelhinhos e bugigangas.
· O dinheiro do homem branco não pode pagar pela devastação e até ETNOCÍDIO que está por acontecer.
· A partir de hoje, não vamos mais participar de reuniões do governo que servem para legitimar hidrelétricas ilegais;
· Não aceitamos a presença de empreendedores e EPE em nossos territórios.
Ao mesmo tempo, exigimos:
1. Demarcação, desintrusão e proteção efetiva da Terra Indígena Kayabi, em regime de urgência, assegurando o direito fundamental ao território e o próprio ESTADO DE DIREITO. Devem ser respeitados nossos lugares sagrados, nossa memória e patrimônio cultural, inclusive fora da área prevista para demarcação da TI. Além disso, devem ser tomadas medidas especiais e urgentes de proteção da vida e dos territórios de grupos indígenas em isolamento voluntário. Essas medidas urgentes devem ser tomadas antes de discutir quaisquer novos projetos de infra-estrutura na região.
2. Realização de estudos rigorosos sobre impactos específicos e cumulativos das hidrelétricas e hidrovias planejadas na bacia do Tapajós, com atenção especial para as populações indígenas e suas territorialidades.
3. Garantia dos povos indígenas ao direito a consulta e consentimento livre, prévio e informado sobre qualquer grande projeto de infra-estrutura na região (hidrelétricas, hidrovias, rodovias, etc.) conforme a Constituição Brasileira, a Convenção 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre Direitos das Populações Indígenas (UNDRIP). Exigimos ainda a regulamentação do Direito ao Consentimento Livre, Prévio e Informado, conforme as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e não conforme vem se tornando a prática do Governo brasileiro, que vem até nossas aldeias para nos impor empreendimentos e diz que este ato de pura VIOLÊNCIA é ato de CONSULTA.
4. Cancelamento definitivo das hidrelétricas Teles Pires, São Manoel, Foz de Apiacás e Chacorão, considerando as graves violações da legislação brasileira e normas internacionais sobre direitos humanos e o meio ambiente, assim como outras evidências de sua inviabilidade social, ambiental e econômica.
5. Abrir um diálogo nacional entre o governo, sociedade civil e setor privado sobre a política energética no Brasil, baseado em princípios de justiça ambiental, respeito à diversidade cultural, eficiência econômica e participação democrática.
Assinam esse documento:
Fonte: Documento do grupo ANAI (Associação Nacional de Ação Indigenista).
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Belo monte: produção de filme com financiamento coletivo
"A questão de Belo Monte condensa várias das principais causas do nosso país. E é desastrosa em todos os aspectos: ambiental, cultural, econômico, político e social.
Nosso filme tem 120 horas filmadas na região do Xingu, Altamira, Brasília e São Paulo, contendo depoimentos reveladores de envolvidos com a obra ou afetados por ela.
Fizemos um trabalho investigativo que deixa claro: Belo Monte está sendo imposta pelo governo, que não está disposto a dialogar com os índios, nem com o resto da sociedade."
Fonte: Catarse
"A questão de Belo Monte condensa várias das principais causas do nosso país. E é desastrosa em todos os aspectos: ambiental, cultural, econômico, político e social.
Nosso filme tem 120 horas filmadas na região do Xingu, Altamira, Brasília e São Paulo, contendo depoimentos reveladores de envolvidos com a obra ou afetados por ela.
Fizemos um trabalho investigativo que deixa claro: Belo Monte está sendo imposta pelo governo, que não está disposto a dialogar com os índios, nem com o resto da sociedade."
Fonte: Catarse
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
sábado, 12 de novembro de 2011
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
Feira do Livro indígena de MT terá espaço gratuito para exposição e comercialização de livros
"Visando fortalecer a parceria com as editoras, livreiros e distribuidoras locais e nacional, a Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso (SEC/MT) já está disponibilizando espaços para que o segmento possa levar suas produções ao grande público durante a 2ª Feira do Livro Indígena de Mato Grosso, que acontece de 23 a 26 de novembro no Palácio da Instrução em Cuiabá.
Como na edição anterior, esses espaços não serão comercializados já que a intenção principal é divulgar as publicações, principalmente as que estão relacionadas à temática indígena. Dentre as convidadas, já confirmaram presença as editoras regionais Entrelinhas, KCM e Tantatinta. No âmbito nacional estarão presentes as Editoras Paulinas e a Editora Mercuryo Jovem, que além de marcar presença, também apoiará a Flimt levando para um bate papo com o público, alguns dos autores indígenas que tiveram obras publicadas entre os anos de 2010 e 2011.
Obras
As editoras locais e nacional tem investido nos últimos anos no mercado da literatura indígena, devido ao interesse do grande público e a aplicação da Lei 11.645/08, que visa o ensino da história e cultura indígena nas instituições de ensino público e privada do País. Para conferir algumas obras da temática indígena publicadas pelas editoras que estarão na Flimt, acesse o www.flimt.blogspot.com."
Fonte: 24 Horas News
"Visando fortalecer a parceria com as editoras, livreiros e distribuidoras locais e nacional, a Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso (SEC/MT) já está disponibilizando espaços para que o segmento possa levar suas produções ao grande público durante a 2ª Feira do Livro Indígena de Mato Grosso, que acontece de 23 a 26 de novembro no Palácio da Instrução em Cuiabá.
Como na edição anterior, esses espaços não serão comercializados já que a intenção principal é divulgar as publicações, principalmente as que estão relacionadas à temática indígena. Dentre as convidadas, já confirmaram presença as editoras regionais Entrelinhas, KCM e Tantatinta. No âmbito nacional estarão presentes as Editoras Paulinas e a Editora Mercuryo Jovem, que além de marcar presença, também apoiará a Flimt levando para um bate papo com o público, alguns dos autores indígenas que tiveram obras publicadas entre os anos de 2010 e 2011.
Obras
As editoras locais e nacional tem investido nos últimos anos no mercado da literatura indígena, devido ao interesse do grande público e a aplicação da Lei 11.645/08, que visa o ensino da história e cultura indígena nas instituições de ensino público e privada do País. Para conferir algumas obras da temática indígena publicadas pelas editoras que estarão na Flimt, acesse o www.flimt.blogspot.com."
Fonte: 24 Horas News
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
Escolas indígenas receberão 5 mil livros didáticos
"Representantes de escolas indígenas do Estado de Roraima participarão de uma cerimônia de entrega de livros didáticos na Escola de Música de Roraima (EMURR) nesta terça-feira, dia 1º, a partir das 16 horas. A solenidade contará com a presença do governador José de Anchieta Junior e da secretária Estadual de Educação, Cultura e Desportos, Lenir Rodrigues Luitgards Moura.
Na programação haverá um momento cultural com apresentação da Dança do Parixara com alunos da Escola Estadual Indígena Sizenando Diniz, da Comunidade Malacacheta (Região Serra da Lua) e orações na língua indígena.
Serão entregues cinco mil livros, os quais beneficiarão 1.500 alunos de 175 escolas estaduais indígenas localizadas nos municípios de Amajarí, Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Normandia, Uiramutã e Pacaraima.
Para a secretária Lenir Rodrigues, a confecção desses livros representa a dedicação do governo em relação à educação indígena, uma vez que os títulos foram pesquisados e elaborados pelos próprios índios, o que se traduz também em respeito e valorização da cultura desses povos.
ELABORAÇÃO
Os livros foram elaborados por um grupo de 29 professores indígenas durante oficinas pedagógicas. Os volumes possuem conteúdos específicos e direcionados para a cultura indígena e foram confeccionados nas línguas Portuguesa, Macuxi, Taurepang, Wapichana. O material foi produzido e adquirido por meio de recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR)".
Fonte: BV News-Notícias de Roraima
"Representantes de escolas indígenas do Estado de Roraima participarão de uma cerimônia de entrega de livros didáticos na Escola de Música de Roraima (EMURR) nesta terça-feira, dia 1º, a partir das 16 horas. A solenidade contará com a presença do governador José de Anchieta Junior e da secretária Estadual de Educação, Cultura e Desportos, Lenir Rodrigues Luitgards Moura.
Na programação haverá um momento cultural com apresentação da Dança do Parixara com alunos da Escola Estadual Indígena Sizenando Diniz, da Comunidade Malacacheta (Região Serra da Lua) e orações na língua indígena.
Serão entregues cinco mil livros, os quais beneficiarão 1.500 alunos de 175 escolas estaduais indígenas localizadas nos municípios de Amajarí, Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Normandia, Uiramutã e Pacaraima.
Para a secretária Lenir Rodrigues, a confecção desses livros representa a dedicação do governo em relação à educação indígena, uma vez que os títulos foram pesquisados e elaborados pelos próprios índios, o que se traduz também em respeito e valorização da cultura desses povos.
ELABORAÇÃO
Os livros foram elaborados por um grupo de 29 professores indígenas durante oficinas pedagógicas. Os volumes possuem conteúdos específicos e direcionados para a cultura indígena e foram confeccionados nas línguas Portuguesa, Macuxi, Taurepang, Wapichana. O material foi produzido e adquirido por meio de recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR)".
Fonte: BV News-Notícias de Roraima
I Fórum de Internet no Brasil
"O evento foi uma iniciativa do Comitê Gestor de Internet no Brasil (CGI), com múltiplos objetivos, mas, a principal, criar um espaço de discussão os desafios atuais e futuros da internet. O que levou a vários segmentos da sociedade como Governo, Terceiro Setor, Setor Empresarial, Indígenas representantes de vários movimentos (Cultura Digital Indígena) e outros a participarem do fórum".
Fonte: Blog Nodanakaroda
"O evento foi uma iniciativa do Comitê Gestor de Internet no Brasil (CGI), com múltiplos objetivos, mas, a principal, criar um espaço de discussão os desafios atuais e futuros da internet. O que levou a vários segmentos da sociedade como Governo, Terceiro Setor, Setor Empresarial, Indígenas representantes de vários movimentos (Cultura Digital Indígena) e outros a participarem do fórum".
Fonte: Blog Nodanakaroda
Índios na rede virtual
"A rede mundial de computadores é um espaço de articulação de todos os tipos de tribos, inclusive as dos índios brasileiros. Surfando pelas páginas virtuais, você encontra, por exemplo, o Projeto Pinkaití in english, espaço virtual desenvolvido pelos índios caiapós da aldeia de Aúkre, localizada na Bacia do Alto Xingu, em parceria com a Conservation International do Brasil. Os índios na rede virtual exigem do internauta uma constante viagem entre o passado e o futuro. Afinal, nada mais curioso, por exemplo, do que comprar pulseira de dente de macaco confeccionada com técnicas ancestrais, usando os mais modernos recursos da web. Acompanhe esta incrível travessia pelo universo cultural dos nossos índios e veja como algumas etnias estão usando o computador para as mais surpreendentes finalidades".
Fonte: Klick Educação
"A rede mundial de computadores é um espaço de articulação de todos os tipos de tribos, inclusive as dos índios brasileiros. Surfando pelas páginas virtuais, você encontra, por exemplo, o Projeto Pinkaití in english, espaço virtual desenvolvido pelos índios caiapós da aldeia de Aúkre, localizada na Bacia do Alto Xingu, em parceria com a Conservation International do Brasil. Os índios na rede virtual exigem do internauta uma constante viagem entre o passado e o futuro. Afinal, nada mais curioso, por exemplo, do que comprar pulseira de dente de macaco confeccionada com técnicas ancestrais, usando os mais modernos recursos da web. Acompanhe esta incrível travessia pelo universo cultural dos nossos índios e veja como algumas etnias estão usando o computador para as mais surpreendentes finalidades".
Fonte: Klick Educação
sábado, 15 de outubro de 2011
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
Dossiê mostra violência contra os indígenas de MS
"O deputado estadual Laerte Tetila (PT) apresentou aos membros da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, em Brasília, um diagnóstico triste e preocupante: o aumento da violência contra os povos indígenas de Mato Grosso do Sul".
Fonte: MS Notícias
"O deputado estadual Laerte Tetila (PT) apresentou aos membros da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, em Brasília, um diagnóstico triste e preocupante: o aumento da violência contra os povos indígenas de Mato Grosso do Sul".
Fonte: MS Notícias
terça-feira, 11 de outubro de 2011
Rede indígena
Publicado em 04/10/2011
"Índios Kaingang navegam no ‘site’, feito totalmente em língua indígena. Um site brasileiro totalmente escrito em idioma indígena vem se mostrando um grande aliado na luta contra o desaparecimento de línguas nativas do Brasil. A página virtual Kanhgág Jógo (em português, Teia Kaingang), lançada em 2008, está permitindo a modernização e manutenção do idioma tradicional da comunidade Kaingang, que, com seus cerca de 30 mil representantes em aldeias das regiões Sul e Sudeste, é uma das cinco maiores populações indígenas do país".
Rafael Foltram
Fonte:
Ciência Hoje On-line/ SP
Publicado em 04/10/2011
"Índios Kaingang navegam no ‘site’, feito totalmente em língua indígena. Um site brasileiro totalmente escrito em idioma indígena vem se mostrando um grande aliado na luta contra o desaparecimento de línguas nativas do Brasil. A página virtual Kanhgág Jógo (em português, Teia Kaingang), lançada em 2008, está permitindo a modernização e manutenção do idioma tradicional da comunidade Kaingang, que, com seus cerca de 30 mil representantes em aldeias das regiões Sul e Sudeste, é uma das cinco maiores populações indígenas do país".
Rafael Foltram
Fonte:
Ciência Hoje On-line/ SP
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
Almir é entrevistado
UOL Notícias - Como foi o primeiro encontro com o Google?
Almir - Um dia estava passando na frente da sede do Google, em São Francisco [nos Estados Unidos], e pensei em ter uma conversa com eles. Convenci meu amigo Vasco van Roosmalen [presidente da Equipe de Conservação da Amazônia - ACT Brasil] a marcar uma entrevista. Ficamos duas horas conversando com a equipe do Google, expondo nossas ideias. Falei da nossa terra, das ideias que tínhamos para manter a floresta em pé e do quanto isto era importante para o equilíbrio do nosso planeta. Falei também de como o Google poderia nos ajudar a envolver o mundo inteiro na defesa da floresta e da cultura do meu povo. Logo depois eles vieram a nossa terra para fazer a capacitação do nosso pessoal. Foi muito bom.
UOL Notícias – E qual foi o resultado dessa parceria?
Almir - Conseguimos dar visibilidade ao problema de invasão e roubo de madeira na terra indígena e também às nossas atividades culturais. Hoje, a tecnologia contribui para que tenhamos comunicação com o mundo inteiro e possamos expor nossas propostas.
UOL Notícias - Os suruí estão hoje capacitados para usar essa tecnologia?
Almir - Uma boa parte dos jovens sim. Eles já fazem filmagens, usam o GPS na defesa do território, usam blog, Messenger, Orkut, Facebook, enfim, estão conectados com o mundo todo.
UOL Notícias - Quais são os principais problemas enfrentados pelos índios da tribo Suruí hoje em dia?
Almir - Estamos com invasão de madeireiros que estão usando armas pesadas para intimidar o nosso povo. Temos problemas de saúde por falta de atendimento da Secretaria de Saúde Indígena. A educação é precária, desde a falta de material didático apropriado que respeite a cultura, que seja bilíngue, e atendimento ao ensino médio e superior, que não existem nas aldeias. A Funai [Fundação Nacional do Índio] é falha na proteção da terra indígena, pois não fiscaliza, e quando o faz vai a onde não tem problema, só para dizer que fiscalizou. Temos indígenas ameaçados de morte por madeireiros que roubam madeira ilegal.
Fonte: UOL Notícia
UOL Notícias - Como foi o primeiro encontro com o Google?
Almir - Um dia estava passando na frente da sede do Google, em São Francisco [nos Estados Unidos], e pensei em ter uma conversa com eles. Convenci meu amigo Vasco van Roosmalen [presidente da Equipe de Conservação da Amazônia - ACT Brasil] a marcar uma entrevista. Ficamos duas horas conversando com a equipe do Google, expondo nossas ideias. Falei da nossa terra, das ideias que tínhamos para manter a floresta em pé e do quanto isto era importante para o equilíbrio do nosso planeta. Falei também de como o Google poderia nos ajudar a envolver o mundo inteiro na defesa da floresta e da cultura do meu povo. Logo depois eles vieram a nossa terra para fazer a capacitação do nosso pessoal. Foi muito bom.
UOL Notícias – E qual foi o resultado dessa parceria?
Almir - Conseguimos dar visibilidade ao problema de invasão e roubo de madeira na terra indígena e também às nossas atividades culturais. Hoje, a tecnologia contribui para que tenhamos comunicação com o mundo inteiro e possamos expor nossas propostas.
UOL Notícias - Os suruí estão hoje capacitados para usar essa tecnologia?
Almir - Uma boa parte dos jovens sim. Eles já fazem filmagens, usam o GPS na defesa do território, usam blog, Messenger, Orkut, Facebook, enfim, estão conectados com o mundo todo.
UOL Notícias - Quais são os principais problemas enfrentados pelos índios da tribo Suruí hoje em dia?
Almir - Estamos com invasão de madeireiros que estão usando armas pesadas para intimidar o nosso povo. Temos problemas de saúde por falta de atendimento da Secretaria de Saúde Indígena. A educação é precária, desde a falta de material didático apropriado que respeite a cultura, que seja bilíngue, e atendimento ao ensino médio e superior, que não existem nas aldeias. A Funai [Fundação Nacional do Índio] é falha na proteção da terra indígena, pois não fiscaliza, e quando o faz vai a onde não tem problema, só para dizer que fiscalizou. Temos indígenas ameaçados de morte por madeireiros que roubam madeira ilegal.
Fonte: UOL Notícia
Índio Suruí firma parceria com Google
O líder Almir Suruí, eleito pela revista norte-americana "Fast Company" uma das 100 pessoas mais criativas do mundo, com seu laptop na floresta Arquivo pessoal
Pouco conhecido no Brasil, mas premiado internacionalmente por aliar tecnologia e tradição no combate a crimes ambientais em uma parceria inédita com o Google, o chefe indígena Almir Narayamoga Suruí foi incluído recentemente em um programa de proteção do governo federal após ser ameaçado de morte.
"Quero continuar vivo para defender meu povo", diz líder indígena ameaçado
•
Almir Suruí decidiu aliar o arco e flecha às novas tecnologias para proteger suas terras e a integridade de seu povo.Reconhecido e premiado internacionalmente, o líder da tribo Suruí falou com o UOL Notícias sobre o sucesso de sua parceria com o gigante da internet Google, a falta de prioridade do governo com relação aos índios e as ameaças de morte que vem sofrendo por parte de madeireiros ilegais.
Fonte: http://jornaldedebates.uol.com.br
Veja mais:
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/09/15/lider-que-levou-o-google-a-aldeias-indigenas-denuncia-sofrer-ameacas-de-morte.jhtm
Pouco conhecido no Brasil, mas premiado internacionalmente por aliar tecnologia e tradição no combate a crimes ambientais em uma parceria inédita com o Google, o chefe indígena Almir Narayamoga Suruí foi incluído recentemente em um programa de proteção do governo federal após ser ameaçado de morte.
"Quero continuar vivo para defender meu povo", diz líder indígena ameaçado
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Almir Suruí decidiu aliar o arco e flecha às novas tecnologias para proteger suas terras e a integridade de seu povo.Reconhecido e premiado internacionalmente, o líder da tribo Suruí falou com o UOL Notícias sobre o sucesso de sua parceria com o gigante da internet Google, a falta de prioridade do governo com relação aos índios e as ameaças de morte que vem sofrendo por parte de madeireiros ilegais.
Fonte: http://jornaldedebates.uol.com.br
Veja mais:
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/09/15/lider-que-levou-o-google-a-aldeias-indigenas-denuncia-sofrer-ameacas-de-morte.jhtm
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